PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (CONSULPAM 2019)
O artigo 6º do Título 3 da LDB retrata sobre o Ensino Fundamental e sua especificidade com relação a matrícula escolar. Sobre ela assinala a única opção CORRETA.
A) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos quatro anos de idade.
B) É dever das escolas efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade.
C) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade.
D) É dever das escolas efetuar a matrícula dos menores, a partir dos quatro anos de idade.
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