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PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 335

  • (CONSULPAM 2019)

O artigo 6º do Título 3 da LDB retrata sobre o Ensino Fundamental e sua especificidade com relação a matrícula escolar. Sobre ela assinala a única opção CORRETA.


A) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos quatro anos de idade.

B) É dever das escolas efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade.

C) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade.

D) É dever das escolas efetuar a matrícula dos menores, a partir dos quatro anos de idade.


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