PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (VUNESP 2019)
Darido e Souza Junior (2013) comentam que a participação da Educação Física no currículo da Educação Básica está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, posteriormente modificada pela Lei n° 10.793/2003.
A partir da Lei n° 10.793/2003, a Educação Física
A) deixa de ser facultativa nos cursos noturnos.
B) passa a ser obrigatória para alunas que possuem prole.
C) deixa de exigir a realização de exame médico prévio aos alunos.
D) deixa de ser facultativa para alunos maiores de 30 anos de idade.
E) passa a ser obrigatória para alunos que trabalhem seis horas por dia.
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