PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)
A(s) religião(ões) interessa(m) à escola enquanto fatos da cultura e momentos significativos no decorrer da vida dos povos. Como tais podem constituir objeto material de um saber escolar e entrar na forma definida de uma disciplina. As religiões são confissões de fé ou crença, mas à escola interessam somente como objeto de conhecimento e se inscrevem na finalidade própria da instituição escolar: aquilo que para muitas Igrejas é objeto de fé, para a escola é objeto de estudo.
COSTELLA, Domenico. O Fundamento epistemológico do Ensino Religioso. In JUNQUEIRA, Sergio Azevedo; WAGNER, Raul (Org). O Ensino Religioso no Brasil. (Coleção Educação Religiosa 5). Curitiba: Champagnat, 2011. p. 138. Disponível em: <http://www.fonaper.com.br/noticias/38_livro_ensino_ religioso_no_brasil.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2019.
Considerando o trecho acima, o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e os pressupostos do ensino religioso especificados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) promulgada em 2017, assinale a alternativa correta sobre a nova visão epistemológica que esses documentos apresentam sobre o ensino religioso.
A) O ensino religioso passa a tratar da relatividade das religiões por meio da neutralidade da investigação do conhecimento religioso
B) As aulas de ensino religioso deixam de ser aulas de religião, apesar de garantirem espaço para o proselitismo religioso.
C) Os professores de ensino religioso passam a ter liberdade hermenêutica e crítica para analisar as religiões sem a necessidade de se fundamentar em seus dogmas.
D) As escolas públicas podem optar por não oferecer aulas de ensino religioso, salvaguardando assim a liberdade religiosa dos estudantes.
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