PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (FEPESE 2019)

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com as alterações feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. ( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. ( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade. ( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.


A) V • V • V • V

B) V • V • F • V

C) V • V • F • F

D) V • F • V • F

E) F • V • F • V


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