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PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 373

  • (FEPESE 2019)

Analise o texto abaixo:

Consta no artigo 7° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, ....................... , é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. (Incluído pela Lei n° 13.796, de 2019)

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.




A) da educação infantil

B) do ensino fundamental

C) do ensino médio

D) da educação superior

E) de qualquer nível


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