PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (FUNDATEC 2019)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até:
A) Três anos.
B) Quatro anos.
C) Cinco anos.
D) Seis anos.
E) Sete anos.
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