DiversosDiversos (33)

• (IBADE 2020)

Sobre a Constituição de 1946, marque a opção que descreve medidas que não faziam parte de seu caráter:


A) extinção da pena de morte; separação dos três poderes; inviolabilidade do sigilo de correspondência.

B) proteção da propriedade privada e do latifúndio; a prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado; garantia de direito à greve e de livre associação sindical.

C) extinção da pena de morte; proteção da propriedade privada e do latifúndio; voto indireto.

D) criação da Justiça do Trabalho e o Tribunal Federal de Recursos; garantia de direito à greve e de livre associação sindical; mandato presidencial de cinco anos (quinqüênio).

E) restabelecimento do cargo de Vice-Presidente da República; fim da censura; inviolabilidade do sigilo de correspondência.


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