DiversosDiversos (33)

• (Quadrix 2019)

Acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente.

A  violência  psicológica  é  uma  forma  de  violência doméstica e  familiar contra a mulher, entendida como qualquer  conduta  que  lhe  cause  dano  emocional  e diminuição  da  autoestima  ou  que  lhe  prejudique  e perturbe  o  pleno  desenvolvimento  ou  que  vise  a degradar  ou  controlar  suas  ações,  seus comportamentos,  suas  crenças  e  suas  decisões, mediante qualquer meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.