Direito civilParte geral

• (ACEP 2004)

Os contratos são uma espécie de negócio jurídico com declaração de vontade, cuja validade depende de uma série de fatores a serem considerados. Logo, pode-se concluir de forma CORRETA que:


A) a validade da declaração de vontade na formação dos contratos dependerá de forma especial, independentemente de determinação legal que a autorize.

B) a validade do negócio jurídico requer objeto lícito, possível, determinado ou indeterminável.

C) nas declarações de vontade, que visam à formação do contrato, se atenderá mais a intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.

D) o silêncio, no direito brasileiro, não pode importar anuência ou aceitação da proposta contratual.

E) a manifestação de vontade não subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou.


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