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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 432

  • (VUNESP 2008)

Sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que



A) é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.


B) o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso de tempo.


C) a anulabilidade pode ser alegada pelos interessados e pronunciada de ofício.


D) quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, não será validado se este a der posteriormente.


E) a invalidade do instrumento induz à do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.



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