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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 317

  • (FCC 2011)

É nulo o negócio jurídico


A) quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

B) celebrado por pessoa relativamente incapaz.

C) celebrado por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

D) que não revestir a forma escrita, ainda que a lei não exija tal formalidade.

E) simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, ainda que inválido for na substância ou na forma.


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