Direito civilParte geral

• (FCC 2015)

Tício, diretor de uma construtora, celebrou com Mévio, funcionário público, contrato por meio do qual este lhe garantiria privilégios em licitações públicas em troca de pagamento mensal de R$ 5.000,00. Trata-se de negócio


A) nulo, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e não convalescendo pelo decurso do tempo.

B) nulo, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

C) anulável, devendo ser invalidado de ofício e não convalescendo pelo decurso do tempo.

D) válido, por atender aos usos e costumes.

E) anulável, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, porém não de ofício, e convalescendo com o decurso do tempo.


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