Direito civilParte geral

• (ESAF 2009)

A nulidade absoluta do negócio jurídico


A) somente poderá ser alegada pelos prejudicados, não podendo ser decretada de ofício pelo juiz.

B) só aproveitará à parte que a alegou, com exceção de indivisibilidade ou solidariedade.

C) poderá ser arguída por qualquer interessado, pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

D) poderá ser suprida pelo juiz e suscetível de confi rmação e de convalidação pelo decurso do tempo.

E) será decretada se ele for praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes legais.


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