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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 330

  • (ACEP 2010)

Quanto à nulidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.


A) É nulo o negócio jurídico, quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.


B) É anulável o negócio jurídico, quando houver ilicitude, impossibilidade ou indeterminação do objeto.


C) É anulável o negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar lei imperativa


D) O negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes, sem ressalva de direito de terceiros.


E) É anulável o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.


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