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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 350

  • (MOVENS 2010)

Em relação aos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.


A) O dolo se caracteriza quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

B) O agente que induz certo devedor a firmar novo negócio jurídico sob determinadas condições, mediante a ameaça de protestar o título vencido e não pago, que garante a dívida, age mediante coação.

C) Conforme previsão expressa do Código Civil, não corre prescrição contra os absolutamente incapazes.

D) É nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.


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