Direito civilParte geral
- (MOVENS 2010)
Em relação aos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.
A) O dolo se caracteriza quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
B) O agente que induz certo devedor a firmar novo negócio jurídico sob determinadas condições, mediante a ameaça de protestar o título vencido e não pago, que garante a dívida, age mediante coação.
C) Conforme previsão expressa do Código Civil, não corre prescrição contra os absolutamente incapazes.
D) É nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
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