Direito civilParte geral

• (FCC 2006)

Haverá nulidade absoluta,


A) se houver lesão contratual e relativa, se a parte celebrar negócio jurídico mediante coação.

B) se o negócio jurídico for celebrado por pessoa absolutamente incapaz e relativa, se tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

C) se a parte incidir em erro substancial de direito e relativa, se praticado por pessoa relativamente incapaz.

D) se o negócio jurídico for simulado e relativa, se for celebrado em estado de perigo.

E) no caso de dolo, se o seu autor for a outra parte e relativa, se o seu autor for terceiro.


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