Direito civilParte geral

• (VUNESP 2015)

Assinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.


A) É nulo o negócio jurídico celebrado por relativamente incapaz, quando não houver sido assistido por seu representante legal.

B) O dolo é modalidade de defeito do negócio jurídico, causando sua nulidade absoluta.

C) Anulado determinado negócio jurídico em ação pauliana, o proveito econômico será revertido ao autor da ação.

D) É ilícita a condição que sujeitar o negócio jurídico ao puro arbítrio de uma das partes.

E) A existência de declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira implica em nulidade relativa do negócio jurídico.


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