Direito processual civilDiversos

• (IADES 2010)

Assinale a alternativa incorretaquanto às provas.


A) Na fase instrutória ou probatória, é a etapa do processo em que se colhem e se produzem as provas que irão dirimir as controvérsias de fato e de direito.

B) Toda a prova produzida nos autos tem como destinatário o juiz da causa e como finalidade a formação de seu convencimento.

C) O ônus da prova consiste na conduta processual exigida da parte que a verdade dos fatos por ela aduzidos seja reconhecida pelo Ministério Público.

D) Os fatos a serem comprovados nos autos são determinados pelas próprias partes na inicial ou na contestação.


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