Direito processual civilDiversos

• (CONSULTEC 2010)

A coisa julgada material


A) imutabiliza os motivos, importantes que são para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

B) imutabiliza a fundamentação e o dispositivo da sentença de mérito.

C) imutabiliza a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

D) faz com que se considerem deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

E) não se forma no regime geral do Código de Processo Civil, quando a decisão for de improcedência por insuficiência de provas, porquanto não tenha havido o aprofundamento necessário no exame do mérito.


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