Direito processual civilDiversos

• (UPENET/IAUPE 2010)

O Procedimento Ordinário reger-se-á segundo as disposições dos livros I e II do Código de Processo Civil. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.


A) É na contestação que o réu tem competência para alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

B) A cumulação de vários pedidos, num único pedido contra o mesmo réu, ainda que entre eles não haja conexão, não é permitida pela legislação.

C) Todos os meios legais são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Assim, dependem de prova todos os fatos, mesmo os em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

D) A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge valerá sem a do outro.

E) Há confissão quando a parte admite a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. Desta forma, a confissão judicial espontânea só pode ser feita pela própria parte.


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