Direito processual civilDiversos

• (CESPE 2011)

Com relação à possibilidade de o juiz conceder, de ofício, medida cautelar, assinale a opção correta.



A) Dado o fato de a cautelar de ofício existir para garantir a autoridade da jurisdição, dispensa-se o fumus boni iuris.

B) Em face da excepcionalidade da situação, pode-se dispensar a instauração da ação em que se pede a tutela do direito ameaçado.

C) Em princípio, é impossível a medida se o fato que a justificar for do conhecimento da parte interessada.

D) Admite-se a cautelar de ofício somente nas situações hipotéticas descritas em lei.

E) É possível a concessão de cautelar de ofício se fato grave chegar ao conhecimento do juiz por iniciativa da parte.


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