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Direito processual civilDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 465

  • (IADES 2021)

Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sentença com resolução de mérito quando o juiz


A) reconhece a existência de coisa julgada, produzida em processo anterior.

B) reconhece a ocorrência de decadência.

C) homologa a desistência da ação.

D) acolhe a preliminar de litispendência, invocada pelo réu.

E) acolhe a alegação de existência de convenção de arbitragem.


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