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• (IESES 2018)

Segundo o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada é denominada de:


A) Encargos.

B) Emolumentos.

C) Subsídios.

D) Tributo.


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