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- (IESES 2018)
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, contudo, a incapacidade cessará, para os menores pelo(a):
I. Exercício de emprego público efetivo.
II. Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
III. Colação de grau em curso de ensino superior.
IV. Casamento.
A sequência correta é:
A) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
B) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
C) Apenas a assertiva II está incorreta.
D) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
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