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- (AOCP 2018)
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 8.322/2015, são funções básicas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará:
( ) Implementar e executar a Política Penitenciária no Estado, estabelecendo suas diretrizes.
( ) Cumprir, no âmbito de sua competência, a Lei Federal nº 7.210/1984, e outros normativos que tratem de execução penal.
( ) Manter e administrar, por meio de seus estabelecimentos penais, a custódia de presos condenados e submetidos à medida de segurança detentiva, em consonância com o disposto em sentença ou decisão criminal, sendo a custódia de presos provisórios de responsabilidade do Ministério Público Estadual por meio das Delegacias de Polícia Civil.
( ) Normatizar os procedimentos
administrativos e operacionais das
unidades prisionais do Sistema
Penitenciário Estadual, padronizando as
rotinas e processos de trabalho.
A) F – F – V – V.
B) F – V – V – V.
C) V – V – F – V.
D) F – F – V – F.
E) V – F – F – V.
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