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- (CESPE 2018)
Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.
Tanto a Lei n.º 5.471/1968 quanto o Decreto
n.º 65.347/1969, que dispõem sobre a exportação de livros
antigos e de conjuntos bibliográficos, proíbem a exportação
de antigas partituras musicais, sejam elas originais ou cópias.
C) Certo
E) Errado
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