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EXERCÍCIOS - Exercício 288

  • (CS-UFG 2018)

Considerando os recursos e procedimentos em segundo grau de jurisdição,


A) a Reclamação é um recurso destinado a garantir a preservação da competência e da autoridade do Tribunal.

B) o Agravo de Instrumento é cabível contra decisões proferidas em fase de liquidação de sentença.

C) o assistente não poderá recorrer, salvo quando autorizado pelo assistido.

D) a interposição de agravo interno é possível contra qualquer decisão prolatada pelo relator, nos limites de sua competência.


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