Direito tributárioPrincípio da legalidade

• (CESPE 2009)

A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o princípio da


A) seletividade.

B) não-diferenciação tributária.

C) legalidade estrita.

D) capacidade contributiva.

E) igualdade tributária, em sentido jurídico.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 97

Vamos para o Anterior: Exercício 95

Tente Este: Exercício 163

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário