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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 392

  • (FCC 2010)

O processo formal de mudança das Constituições rígidas, por meio da atuação do poder constituinte derivado, com a aprovação de emendas constitucionais, segundo os procedimentos estabelecidos na própria Constituição pelo legislador constituinte originário, é próprio


A) da revisão constitucional e da mutação constitucional.

B) da mutação constitucional e da reforma constitucional.

C) da reforma constitucional e da revisão constitucional.

D) da mutação constitucional e do poder constituinte derivado decorrente.

E) do poder constituinte derivado reformador e da mutação constitucional.


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