Direito constitucionalTeoria da constituição

• (INSTITUTO CIDADES 2012)

Sobre os processos formais de alteração do texto constitucional, é CORRETOafirmar:



A) No sistema constitucional brasileiro, a emenda constitucional está submetida a limites materiais, no que diz respeito ao seu conteúdo.

B) As emendas constitucionais resultam de processo legislativo idêntico ao adotado para as leis complementares.

C) Caso não sancionada em quinze dias, a emenda constitucional é promulgada pela Mesa do Congresso Nacional.

D) As revisões constitucionais, em nosso sistema, se dão de cinco em cinco anos.

E) A iniciativa popular de emenda constitucional é expressamente prevista na Constituição brasileira.


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