Direito constitucionalTeoria da constituição
- (INSTITUTO AOCP 2015)
Quanto ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
A) O Poder Constituinte Originário tem limitações previstas na Constituição Federal de 1988.
B) O Poder Constituinte Derivado tem poderes ilimitados garantidos pela Constituição Federal de 1988.
C) O Poder Constituinte Originário é incondicionado, apesar de se submeter a regras de forma.
D) O Poder Constituinte Decorrente é derivado, subordinado e incondicionado.
E) O Poder Constituinte Derivado sofre limitações formais e materiais.
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