Legislação municipalDiversos (3)
- (OBJETIVA 2012)
Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.
O Sistema de Transporte Público de Passageiros de Porto Alegre - STPOA é o subsistema definidor dos modos e das condições de deslocamento das pessoas usuárias dos serviços públicos de transporte, devendo pautar-se pelas seguintes diretrizes, EXCETO:
A) Está à disposição de toda a população.
B) Preferência ao modo de transporte municipal de menor capacidade e menor tarifa.
C) -Compatibilidade da prestação dos serviços com o controle da poluição ambiental.
D) Qualidade dos serviços segundo o estabelecido pelo Poder Público Municipal.
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