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Direito administrativoDelegação dos serviços públicos - concessão e permissão


EXERCÍCIOS - Exercício 289

  • (CONSULTEC 2013)

Sobre os Serviços públicos, considere as afirmativas e identifique com V, as verdadeiras e com F, as falsas.
( ) Admite-se subconcessão, desde que autorizada, e consiste na contratação feita pela concessionária para aquisição de serviços ou de bens diretamente relacionados com o objeto da concessão.
( ) Concessão é a delegação, a título precário, mediante licitação da prestação de serviços públicos feita pelo poder concedente, a pessoa que demonstre capacidade de desempenho por sua conta e risco.
( ) A Permissão tem um caráter mais precário, que, em regra, não exige autorização legislativa, cuja licitação pode ocorrer por qualquer modalidade, e a formalização ocorre por contrato de adesão que pode ser por prazo indeterminado, para pessoas jurídicas ou físicas.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a


A) V F F

B) F V F

C) F F V

D) V F V

E) F V V


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