Direito administrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado

• (FCC 2013)

Determinado cidadão foi vítima de danos causados por agente de empresa privada concessionária de serviço público. A responsabilidade da empresa e do agente que causou o dano agindo nessa qualidade,


A) depende, para ambos, da comprovação de dolo ou culpa do agente.

B) independe, para ambos, da comprovação de dolo ou culpa, sendo de natureza objetiva.

C) depende, para o agente, da comprovação de dolo ou culpa, dada sua natureza subjetiva.

D) é, para o agente, solidária em relação à responsabilidade objetiva do poder concedente.

E) é, para o agente, subsidiária em relação à responsabilidade subjetiva do poder concedente.


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