Direito penalEstado de necessidade
- (FCC 2022)
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.
Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, considera-se em
A) legítima defesa.
B) estado de necessidade.
C) exercício regular de um direito.
D) estrito cumprimento de um dever legal.
E) discriminante putativa.
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