Direito penalEstado de necessidade

• (TJ-PR 2010)

Sobre excludentes de ilicitude, é CORRETOafirmar:
I. Na situação de legítima defesa, se o agente incorrer em excesso culposo, estará plenamente amparado por uma excludente de ilicitude e não responderá pelo excesso.
II. Um louco, ébrio ou alienado que mate alguém em legítima defesa, deverá ser absolvido com aplicação de medida de segurança.
III. Matar alguém sob influência de violenta emoção, logo após provocação da vítima, é causa justificante para a absolvição sumária.
IV. Não se configura legítima defesa em relação à agressão desferida por sonâmbulo, por ausência de conduta por parte do agressor.



A) Apenas a assertiva I está errada.

B) Apenas a assertiva II está correta.

C) Apenas a assertiva IV está correta.

D) Apenas as assertivas II e III estão corretas.


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