Direito penalEstado de necessidade

• (CESPE 2010)

Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitude
e do concurso de pessoas.
Considere a seguinte situação hipotética. Ana estava passeando com o seu cão, da raça pitbull, quando, por descuido, o animal soltou-se da coleira e atacou uma criança. Um terceiro, que passava pelo local, com o intuito de salvar a vítima do ataque, atingiu o cão com um pedaço de madeira, o que causou a morte do animal. Nessa situação hipotética, ocorreu o que a doutrina denomina de estado de necessidade agressivo.



C) Certo

E) Errado


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