Direito penalEstado de necessidade

• (NUCEPE 2019)

Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETOafirmar que:


A) Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade.

B) Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito.

C) Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.

D) O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa.

E) Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio.


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