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Direito penalEstado de necessidade


EXERCÍCIOS - Exercício 49

  • (FGV 2021)

Joana caminhava pela rua, quando percebeu que um cachorro de grande porte se desvencilhou da coleira de seu dono e correu ferozmente em direção a uma criança que brincava na calçada. Com o objetivo de proteger a criança, Joana atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
Considerando os fatos acima, Joana agiu em:


A) estado de necessidade, que afasta a culpabilidade de sua conduta;

B) legítima defesa de terceiro, que afasta a tipicidade de sua conduta;

C) estado de necessidade, que afasta a ilicitude de sua conduta;

D) legítima defesa de terceiro, que afasta a ilicitude de sua conduta;

E) estado de necessidade, que afasta a tipicidade de sua conduta.


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