Direito penalEstado de necessidade

• (IBGP 2019)

É CORRETOafirmar que se encontra em estado de necessidade quem:


A) Repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, usando moderadamente dos meios necessários.

B) Pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

C) Comete o fato sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

D) Atua, através de ação ou omissão compelido por coação moral irresistível.


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