Direito penalEstado de necessidade

• (COPESE - UFPI 2015)

Quanto ao estado de necessidade, é CORRETO afirmar:


A) Há estado de necessidade, quando a pessoa atua diante de um perigo a que deu causa propositalmente.

B) Em situação que não extrapole os limites legais do exercício de sua profissão, pode o bombeiro militar deixar de socorrer uma pessoa em perigo alegando estado de necessidade.

C) Pode-se reconhecer o estado de necessidade se havia outro modo de evitar o perigo.

D) Caracteriza-se o estado de necessidade mesmo diante de situação de perigo que não seja atual ou iminente.

E) Um dos pressupostos do estado de necessidade é a demonstração da inevitabilidade do comportamento, ou seja, a demonstração de que não havia outra forma de atuar diante da situação de perigo.


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