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EXERCÍCIOS - Exercício 295

  • (METRÓPOLE 2022)

Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores, culmina em pena de:


A) reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

B) detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.

C) reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

D) reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa.

E) detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.


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