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• (METRÓPOLE 2022)

Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a economia e as relações de consumo:


A) fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos.

B) omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

C) deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.

D) exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida.

E) destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros.


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