Direito constitucionalSistema tributário nacional (2)
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias.
Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável por imposto ou contribuição que, originalmente, deveria ter sido pago por outro sujeito.
C) Certo
E) Errado
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 126
Vamos para o Anterior: Exercício 124
Tente Este: Exercício 187
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional