Direito constitucionalSistema tributário nacional (2)
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias.
Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável por imposto ou contribuição que, originalmente, deveria ter sido pago por outro sujeito.
C) Certo
E) Errado
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