Direito civilRegime de bens e outros direitos patrimoniais nas relações familiares

• (FGV 2022)

Após um desgastante divórcio, o ex-casal Rita e Joaquim optam por não partilhar os bens da comunhão, de forma a evitar novos dissabores. Passados 5 (cinco) anos do divórcio, Rita contrai matrimônio com João, sem que tenha sido eleito regime de bens e apresentada oposição por terceiros. Acerca do novo casamento, é correto afirmar que



A) é nulo, ante a ausência de partilha da comunhão anterior.

B) é anulável, ante a ausência de partilha da comunhão anterior.

C) é válido e o regime de bens será o da comunhão parcial.

D) é anulável, ante a ausência de concordância do cônjuge anterior.

E) é válido e o regime de bens será o da separação obrigatória.


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