Direito civilRegime de bens e outros direitos patrimoniais nas relações familiares
- (IESES 2016)
O bem de família convencional:
A) Não é requisito essencial para a instituição a condição de titular de domínio, com título aquisitivo devidamente registrado.
B) Não se exige que o bem esteja a salvo de ônus e gravames.
C) Diante da nova dimensão do conceito de entidade familiar, pode ser instituído pelos cônjuges, pelo separado judicialmente ou de fato, pelo viúvo ou por solteiro.
D) É possível a constituição por condômino, qualquer que seja a modalidade de condomínio.
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