Direito civilRegime de bens e outros direitos patrimoniais nas relações familiares

• (FCC 2008)

A legislação civil prevê que no regime de comunhão parcial entram na comunhão


A) as pensões, meio-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.

B) os bens que sobrevierem a cada cônjuge, na constância do casamento, por doação.

C) as obrigações provenientes de atos ilícitos quando não reverterem em proveito do casal.

D) os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.

E) as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.


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