Direito civilRegime de bens e outros direitos patrimoniais nas relações familiares

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022)

João e Maria casaram-se em junho de 2020 sob o regime da separação obrigatória. João, ainda estudante universitário, tinha 24 anos. Maria, com 72 anos de idade, decidiu aposentar-se como CEO de uma grande empresa em setembro de 2020. Em janeiro de 2022, João, às vésperas de sua formatura, ganhou na Mega Sena da Virada o prêmio de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) e requereu o divórcio em fevereiro de 2022. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:


A) Caberá alimentos de João para Maria, pois ela é aposentada.

B) Caberá a Maria metade do prêmio por ter se aposentado na constância do casamento.

C) João e Maria partilharão igualmente o valor do prêmio, pois Maria não aceita o regime de bens imposto.

D) João e Maria não terão de partilhar o prêmio, pois se casaram sob o regime da separação obrigatória.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 144

Vamos para o Anterior: Exercício 142

Tente Este: Exercício 135

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil