Direito civilRegime de bens e outros direitos patrimoniais nas relações familiares
- (FCC 2021)
No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se
A) os bens sub-rogados em lugar daqueles que cada cônjuge possuir ao casar.
B) os bens adquiridos a título oneroso na constância da sociedade conjugal, se móveis por qualquer dos cônjuges, e se imóveis, apenas se com o concurso financeiro e em nome de ambos.
C) as obrigações provenientes de atos ilícitos.
D) quaisquer bens adquiridos a título oneroso, exceto os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.
E) os bens que forem adquiridos na constância do casamento a título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges.
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